Normativas Internas


Resolução 009/2019

Dispõe sobre a rescisão do contrato 01/2019, que dispõe a respeito da contratação da empresa Omero Schneider - ME, e dá outras providências.


Data de publicação: 21 de outubro de 2019

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Resolução 008/2019

Regulamenta, no âmbito do COMAJA, as adesões às atas de registros de preços de órgãos ou entidades não participantes dos Editais de Licitações gerenciados pelo consórcio.


Data de publicação: 21 de outubro de 2019

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Resolução 007/2019

Dispõe sobre a criação do cargo de ASSESSOR JURÍDICO e sobre a alteração dos Anexos V, VI,VII e XI da Resolução 06/2015 , e dá outras providências.


Data de publicação: 21 de outubro de 2019

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Resolução 006/2019

Dispõe sobre a criação do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO e sobre a alteração dos Anexos V, VI,VII e XI da Resolução 06/2015 , e dá outras providências.


Data de publicação: 21 de outubro de 2019

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Resolução 005/2019

Dispõe sobre a concessão de Jeton destinado a serviços técnicos profissionais especializados realizados por servidores públicos o empregados públicos em benefício do Consórcio


Data de publicação: 21 de outubro de 2019

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Resolução 004/2019

Dispõe sobre a atualização do Anexo IV da Resolução 06 2015 que dispõe sobre o Plano de Empregos e Salários e dá outras providências


Data de publicação: 21 de outubro de 2019

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Resolução 003/2019

Dispõe sobre a revisão dos salários dos empregados do Consórcio para o exercício de 2019 e dá outras providências


Data de publicação: 21 de outubro de 2019

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Resolução 002/2019

Dispõe sobre o re-equilíbrio do valor do quilômetro rodado quando do uso de veículos particulares, para o exercício de 2019, e dá outras providências


Data de publicação: 21 de outubro de 2019

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Resolução 001/2019

Dispõe sobre a revisão do valor das diárias dos empregados públicos para o exercício de 2019, e dá outras providências


Data de publicação: 21 de outubro de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 07 /2018

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL – VEÍCULO AUTOMOTOR – PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA /BRIGADA MILITAR.


Data de publicação: 14 de fevereiro de 2019

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