Prefeitos do COMAJA participaram da Mobilização Municipalista 2019

Data: 28 de novembro de 2019
Crédito: Douglas Schaeffer
Fotos: Jocelito Trelha - A.C.P.M.Boa Vista do Cadeado
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação COMAJA

Prefeitos do COMAJA participaram da Mobilização Municipalista 2019

Diversos Prefeitos dos municípios que integram o COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí participaram em Porto Alegre da Mobilização Municipalista 2019: a força dos prefeitos gaúchos.

O evento ocorreu nos dias 25 e 26 organizado pela Famurs e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

Na segunda (25) foram pauta do evento a falta de acesso asfáltico aos municípios, repasses das verbas da saúde e relações com o Ministério Público e Tribunal de Contas.

Já na terça(26) foram realizados painéis sobre as reformas tributária e previdenciária, fechamento de contas dos municípios e vedações eleitorais.

Uma das pautas do evento foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo que prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Segundo levantamento da Famurs, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de 5 mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria, onde pela PEC do governo, seriam extintos.

O Presidente do COMAJA, Prefeito de Saldanha Marinho Volmar Telles do Amaral salientou a importância do evento. De acordo com o Presidente a pauta que mais se destacou foi a da PEC 188. “A proposta é um grande retrocesso, visto que é realizado um trabalho com gestão de responsabilidade fiscal nesses municípios, prestando um ótimo serviço em políticas públicas, como em saúde, segurança e educação. É necessária uma maior coerência em propostas como essa, existindo outras maneiras de enxugar a máquina pública” explica Volmar.

Já o Presidente da Associação dos Municípios do Alto Jacuí – Amaja e Prefeito de Quinze de Novembro, Gustavo Peukert Stolte reforça que a proposta distanciaria boa parte da população de diversos serviços, como saúde por exemplo.

O  Prefeito de Victor Graeff e Presidente da Amasbi – Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí,  Cláudio Alflen explicou que existe uma grande preocupação por parte dos gestores municipais no atendimento das políticas públicas.