Região do Alto Jacuí vive momento histórico

Data: 4 de novembro de 2021

Região do Alto Jacuí vive momento histórico

Uma notícia há muito tempo aguardada, foi publicada no Diário Oficial em 29/10/2021, em edição extra oficial. Trata-se do Decreto Fazendário n° 56.165 ou seja, a autorização de convênio entre o Governo do Estado e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (COMAJA), para a realização do projeto asfáltico de três importantes rodovias.
O projeto que prevê a instalação de uma Usina de Asfalto e a recuperação bem como, pavimentação asfáltica das rodovias - ERS-510 entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta, ERS-506 que liga Ibirubá e Santa Bárbara do Sul e ERS-451, trecho entre Não-Me-Toque e Colorado, tem sido ao longo dos últimos meses pauta de inúmeras reuniões, encontros e muita dedicação e trabalho, tanto a nível regional, quanto estadual e federal, por parte de toda equipe do Consórcio.
A notícia foi anunciada pela prefeita de Fortaleza dos Valos - Marcia Rossatto Fredi, que é a atual presidente do Consórcio (função assumida no início do ano), mas que tem se empenhado na busca e concretização deste projeto inovador, desde a gestão anterior, em que atuava como secretária.
Este é o maior projeto de autoria do COMAJA, sendo que o próprio Consórcio será o responsável por gerir o projeto e realizar os devidos pagamentos, enquanto a empresa vencedora da licitação realizará a obra e o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), será responsável pela fiscalização.
As obras (estão previstas três frentes de trabalho, para atender as três rodovias de forma simultânea), serão realizadas através de parceria entre os municípios beneficiados, o Estado, consórcio e empresas – Coprel e Farmácias São João, que darão o aporte financeiro por meio do ressarcimento dos custos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido. Ou seja, o Governo do Estado abrirá mão de receber o ICMS correspondente ao valor previsto para o investimento, conforme o termo de convênio.
Ao todo, está previsto a execução de 60 quilômetros de pavimentação asfáltica, sendo 18 quilômetros da ERS-506, trecho entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá; 21 quilômetros da ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta (até o trevo de acesso da ERS-223); e de 21 quilômetros da ERS-451, entre os municípios de Não-Me-Toque e Colorado.
A previsão para a realização da obra é de um investimento de aproximadamente 68 milhões de reais, sendo que de acordo com pesquisa realizada pelos profissionais do Consórcio, a economia será de cerca de 30%, em virtude do trabalho ser realizado de forma conjunta e através do Comaja.
A presidente do Consórcio – Marcia afirmou que a expectativa é que a assinatura do termo entre o Estado e Comaja deverá ocorrer já nas próximas semanas, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na presença de autoridades estaduais e regionais, bem como, lideranças envolvidas.
A autorização do convênio, comprova mais uma vez a força e importância do Comaja, que tem grande atuação nos municípios associados, atendendo uma população de cerca de 250 mil habitantes e se destaca pelo trabalho sério e ético, pelo empenho de sua equipe e pela forma audaciosa e inovadora com que conduz suas ações e projetos.

Foto: momento da reunião entre COMAJa e Governo de estado

Matéria: Luiza Tomaz Librelotto